29/01/2024 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/01/2024 12:51

Recebidos os autos do STF
10/01/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0501254202016402510120240110144937
19/12/2023 16:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 16:01

Decisão interlocutória
19/12/2023 15:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
06/12/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
06/12/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
01/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 23:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/11/2023 23:09

Negado seguimento a Recurso Especial
28/11/2023 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
13/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
10/11/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
06/11/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
06/11/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
31/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/10/2023 18:07

Recurso Extraordinário não admitido
06/07/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
04/07/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
04/07/2023 13:38

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 14:19

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
14/06/2023 14:19

Despacho
13/06/2023 23:15

Juntada de Petição
13/06/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
13/06/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
13/06/2023 18:45

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:31

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
13/06/2023 18:16

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
12/06/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
12/06/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/06/2023 18:33

Juntada de Certidão
07/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/06/2023 15:10:38)
06/06/2023 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
06/06/2023 18:05

Decisão interlocutória
05/06/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
05/06/2023 15:07

Juntada de Petição
05/06/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 10:53

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
23/05/2023 10:53

Vista ao MP
22/05/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/05/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/05/2023 14:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
19/05/2023 14:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
19/05/2023 11:25

Juntada de Petição
19/05/2023 11:09

Juntada de Petição
17/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
17/05/2023 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
11/05/2023 17:07

Despacho
09/05/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
09/05/2023 18:00

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:39

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
09/05/2023 17:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
09/05/2023 11:58

Juntada de Petição
08/05/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2023 17:29

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:48

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
08/05/2023 11:35

Juntada de Petição
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0501254-20.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RENATO MARSON (ACUSADO) ADVOGADO(A): THAIS PETINELLI FERNANDES (OAB SP314897) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/04/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 56
22/03/2023 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
22/03/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/02/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/02/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/02/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/02/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
15/02/2023 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 19:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/02/2023 15:54

Juntada de Petição
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:30:00
01/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0501254-20.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RENATO MARSON (ACUSADO) ADVOGADO(A): THAIS PETINELLI FERNANDES (OAB SP314897) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
31/01/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2023 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/02/2023 13:30 Sequencial: 35
20/01/2023 15:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
20/01/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/01/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/01/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/01/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 12:50

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
17/01/2023 12:50

Deferido o pedido
17/01/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/01/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/01/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/01/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:44

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
12/01/2023 14:44

Deferido o pedido
11/01/2023 12:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
11/01/2023 11:53

Juntada de Petição
13/12/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/12/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/12/2022 13:04

Juntada de Petição
12/12/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/12/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/12/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 09:12

Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:30:00
25/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0501254-20.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RENATO MARSON (ACUSADO) ADVOGADO: THAIS PETINELLI FERNANDES (OAB SP314897) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
23/11/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2022 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:30 Sequencial: 38
23/11/2022 13:07

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
21/11/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
07/11/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/11/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/11/2022 12:49

Juntada de Petição
04/11/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/11/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/11/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 17:57

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
01/11/2022 17:57

Deferido o pedido
27/10/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
27/10/2022 12:26

Juntada de Petição
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/09/2022 17:37

Juntada de Petição
27/09/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/09/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/09/2022 09:30

Retirado de pauta
23/09/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 23:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
22/09/2022 23:22

Despacho
20/09/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/09/2022 18:22

Juntada de Certidão
20/09/2022 18:18

Juntada de Petição
20/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
20/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0501254-20.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RENATO MARSON (ACUSADO) ADVOGADO: THAIS PETINELLI FERNANDES (OAB SP314897) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/09/2022 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2022 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 163
15/09/2022 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
15/09/2022 08:35

Despacho
10/08/2022 18:30

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
10/08/2022 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2022 15:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
29/07/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2022 17:27

Juntada de Petição
21/07/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/07/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 18:10

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
20/07/2022 18:10

Deferido o pedido
20/07/2022 14:21

Juntada de Petição
30/06/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/06/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/06/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2022 16:03

Juntada de Petição
10/06/2022 13:02

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
08/06/2022 20:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
07/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 20:08

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
16/05/2022 20:08

Decisão interlocutória
10/05/2022 13:40

Distribuído por prevenção - Número: 50049226920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00