11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064801-88.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS HERNANI DE CARVALHOADVOGADO(A): MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei n. 9.099/1995, c/c art. 1º, da Lei n. 10.259/2001. Sem recurso por se tratar de sentença extintiva, na forma do art. 5º, da Lei n. 10.259/2001 e do Enunciado n. 18, das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.
25/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/08/2025 08:00

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:20

Despacho
31/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:14

Despacho
14/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 07:53

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 07:22

Juntada de Petição
03/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 20:59

Despacho
01/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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