TRF2 - 5010579-78.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 13:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/07/2025 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2024 15:08
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
23/07/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/07/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/07/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/07/2024 16:55
Determinada a intimação
-
19/07/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/07/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/07/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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16/07/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/07/2024 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 16:51
Determinada a intimação
-
21/05/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 17:06
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/01/2024 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedição de Carta pelo Correio - 19/09/2023 13:21:07)
-
12/01/2024 12:17
Determinada a intimação
-
10/01/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2023 23:40
Determinada a citação
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15/05/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 10:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
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12/05/2023 06:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
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05/05/2023 18:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/03/2023 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/02/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/02/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/02/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 11:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/01/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/12/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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08/12/2022 15:17
Determinada a intimação
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07/12/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/11/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2022 14:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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23/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022
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26/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010579-78.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFEICOES COMERCIAIS ELUJE LTDA EXECUTADO: EDISON EUFRASIO DA SILVA EXECUTADO: LUCIANA RICARDO DOS SANTOS EDITAL Nº 510008725053 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LUCIANA RICARDO DOS SANTOS, CPF: *56.***.*80-66, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50105797820224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 413.999,73 (quatrocentos e treze mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), atualizada até (17/02/2022 15:37:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 180802135, 184011019, 171784537, 171784529, 180802127, 165679182, 143762060, 171784510, 171784502 e 184011027, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
23/09/2022 12:27
Intimado em Secretaria
-
23/09/2022 12:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
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20/09/2022 16:11
Expedição de Edital
-
12/09/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2022 05:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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10/09/2022 11:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2022 08:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2022 07:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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31/08/2022 13:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/08/2022 13:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/07/2022 11:50
Decisão interlocutória
-
21/06/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/06/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2022 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/06/2022 11:29
Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 10:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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01/06/2022 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2022 17:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/04/2022 16:12
Determinada a citação
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20/04/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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30/03/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/03/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/03/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/03/2022 16:35
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 05:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2022 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2022 16:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/02/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 15:58
Determinada a intimação
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22/02/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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