11/01/2024 12:44

Baixa Definitiva
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/11/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/11/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 09:45

Despacho
13/11/2023 19:46

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/09/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/09/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:03

Juntada de Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
01/09/2023 15:32

Despacho
31/08/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
03/08/2023 14:59

Despacho
03/08/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/07/2023 11:59

Determinada a intimação
16/06/2023 10:05

Juntada de Petição
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
23/05/2023 16:19

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
20/03/2023 12:19

Determinada a intimação
16/03/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/03/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:58

Despacho
08/02/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 15:22

Juntada de Petição
06/02/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/12/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2022 16:53

Determinada a intimação
22/11/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2022 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
21/11/2022 12:48

Transitado em Julgado
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/09/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007650-49.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANY ARÊAS (OAB ES015892) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/09/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2022 14:00 Sequencial: 51
18/08/2022 12:53

Juntada de Petição
02/05/2022 16:30

Juntada de Petição
18/04/2022 18:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/04/2022 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
18/04/2022 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
14/04/2022 08:31

Juntada de Petição
29/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/03/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/03/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2022 06:05

Juntada de Petição
03/03/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/03/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/03/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2022 11:17

Julgado procedente o pedido
05/04/2021 15:50

Conclusos para julgamento
11/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/03/2021 14:29

Juntada de Petição
06/02/2021 00:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/01/2021 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
23/12/2020 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/12/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/12/2020 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 20:15

Decisão interlocutória
10/12/2020 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2020 02:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00