TRF2 - 5002763-13.2020.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*21-45

Advogados

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA

OAB: 029340/ES

CPF *46.***.*48-84

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 19:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058879-82.2024.4.02.9666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON)

  • 21/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-36 processada no TRF2 com o no. 50060889720244029388/TRF (JEAN CARLOS DE OLIVEIRA)

  • 21/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-36 processada no TRF2 com o no. 50588798220244029666/TRF (JULIANA CARDOZO CITELLI)

  • 20/06/2024 12:10

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 20/06/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 19/06/2024 14:57

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/06/2024 10:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 10:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-36

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 28/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 13/05/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 13/05/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 08/05/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2024 16:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-36

  • 08/05/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 18/12/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 15/12/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 15/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/12/2023 12:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-24

  • 15/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/11/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 20/11/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 20/11/2023 07:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 05/10/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 06:42

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 04/09/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 04/09/2023 14:31

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/04/2023 17:15

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 12:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/04/2023 15:07

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 12:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 14/04/2023 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 17/03/2023 10:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/02/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/02/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 08:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/11/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002763-13.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO: JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/11/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 14/10/2022 15:43

    Retirado de pauta

  • 11/10/2022 18:09

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/09/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002763-13.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO: JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 26/04/2022 14:31

    Juntada de Petição

  • 20/04/2022 18:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/04/2022 07:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 19/04/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/03/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/03/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/03/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/03/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/03/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2022 11:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/02/2022 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2022 17:05

    Despacho

  • 23/02/2022 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 13:51

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 22/02/2022 13:00. Refer. Evento 21

  • 22/02/2022 12:59

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/01/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/01/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 19:08

    Determinada a intimação

  • 14/01/2022 07:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 21:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/12/2021 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/12/2021 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/12/2021 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2021 15:31

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 22/02/2022 13:00

  • 29/11/2021 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 29/11/2021 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 29/11/2021 14:20

    Determinada a intimação

  • 25/11/2021 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 15:19

    Juntada de Petição

  • 11/10/2021 11:31

    Juntada de Petição

  • 16/07/2021 14:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/02/2021 14:54

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/02/2021 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/12/2020 16:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 20/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 10/11/2020 13:03

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2020 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2020 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 18:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 29/09/2020 18:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2020 12:35

    Determinada a citação

  • 25/09/2020 15:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/09/2020 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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