07/02/2024 19:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003338-91.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 27, 61
13/04/2023 12:36

Baixa Definitiva
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/03/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008533-64.2023.4.02.9666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
30/03/2023 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008532-79.2023.4.02.9666/TRF (FRANCISCO MACIEL)
14/02/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-15 processada no TRF2 com o no. 50085336420234029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
14/02/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-15 processada no TRF2 com o no. 50085327920234029666/TRF (FRANCISCO MACIEL)
14/02/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-15 processada no TRF2 com o no. 50085327920234029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)
13/02/2023 18:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-15
31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/01/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/01/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/01/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/01/2023 12:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-15
11/01/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/12/2022 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/11/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2022 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
21/11/2022 12:48

Transitado em Julgado
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/09/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/09/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031111-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/09/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2022 14:00 Sequencial: 52
22/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2022 09:45

Juntada de Petição
10/05/2022 17:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/05/2022 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
10/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/04/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 18:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
21/04/2022 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
20/04/2022 12:29

Juntada de Petição
11/04/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2022 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
17/03/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2022 10:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
17/03/2022 07:51

Juntada de Petição
10/03/2022 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/03/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2022 09:17

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/01/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/12/2021 14:19

Conclusos para julgamento
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2021 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
02/12/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2021 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVITJE03S)
25/11/2021 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/11/2021 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 07:59

Decisão interlocutória
24/11/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/10/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2021 13:42

Juntada de Petição
28/09/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
30/08/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/08/2021 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 13:46

Determinada a citação
26/08/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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