STJ - 0000106-31.2012.4.02.5114

22/08/2025 00:00

Intimação

21/09/2021 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2021 13:16

Transitado em Julgado em 21/09/2021

26/08/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2021 Petição Nº 445260/2021 - AgInt

25/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0445260 - AgInt no AREsp 1852500 - Publicação prevista para 26/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO HOMENS DO MAR DA BAIA DE GUANABARA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00445260/2021 - AgInt no AREsp 1852500/RJ

09/08/2021 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000533-2021-1T)

06/08/2021 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000533-2021-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 16:53

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445260/2021 - AgInt no AREsp 1852500/RJ

17/06/2021 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/06/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/06/2021 14:50

Determinada a distribuição do feito

04/06/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/06/2021 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523145/2021

02/06/2021 16:44

Protocolizada Petição 523145/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2021

13/05/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2021 Petição Nº 445260/2021 -

12/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2021 13:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 445260/2021. Publicação prevista para 13/05/2021)

12/05/2021 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 445260/2021

12/05/2021 13:06

Protocolizada Petição 445260/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2021

22/04/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021

20/04/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2021

20/04/2021 15:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO HOMENS DO MAR DA BAIA DE GUANABARA

06/04/2021 19:47

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 313845/2021

06/04/2021 19:38

Protocolizada Petição 313845/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 06/04/2021

23/03/2021 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2021 12:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2021 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO