STJ - 0000107-16.2012.4.02.5114

22/08/2025 00:00

Intimação

18/10/2021 17:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2021 17:14

Transitado em Julgado em 18/10/2021

23/09/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2021 Petição Nº 445263/2021 - AgInt

22/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0445263 - AgInt no AREsp 1852556 - Publicação prevista para 23/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO HOMENS DO MAR DA BAIA DE GUANABARA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00445263/2021 - AgInt no AREsp 1852556/RJ

08/09/2021 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000626-2021-AJC-1T)

03/09/2021 12:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000626-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/09/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:55

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445263/2021 - AgInt no AREsp 1852556/RJ

30/08/2021 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/08/2021 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1852500 (2021/0067072-0)

23/08/2021 14:10

Determinada a distribuição do feito

06/08/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/08/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2021 e término em 05/08/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 445263/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 811.

13/05/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2021 Petição Nº 445263/2021 -

12/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 445263/2021. Publicação prevista para 13/05/2021)

12/05/2021 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 445263/2021

12/05/2021 13:08

Protocolizada Petição 445263/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2021

26/04/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021 11:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO HOMENS DO MAR DA BAIA DE GUANABARA

06/04/2021 19:47

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 313859/2021

06/04/2021 19:40

Protocolizada Petição 313859/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 06/04/2021

25/03/2021 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2021 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO