07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 103
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015525-34.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: RICARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO (OAB ES017272) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, tendo em vista o contrato de honorários firmado com que não assina, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar o documento, apresentando o contrato assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas devidamente identificadas (com cópia das respectivas identidades), nos termos do artigo 595 do Código Civil.

Ressalte-se que, nos documentos assinados a rogo, além da impressão digital do autor, três pessoas diferentes deverão assinar: aquela que vai assinar a rogo do autor e as duas testemunhas.

As três pessoas que subscreverão o documento deverão estar devidamente identificadas, não sendo admitida assinatura sem qualquer identificação.
29/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-73
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 23:05

Juntada de Petição
19/08/2025 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 21:01

Homologada a Transação
24/06/2025 18:07

Conclusos para julgamento
24/06/2025 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 12:29

Juntada de Petição
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/06/2025 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 61
04/06/2025 13:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04S)
04/06/2025 13:48

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 04/06/2025 13:00. Refer. Evento 58
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 17:23

Despacho
05/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:39

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 04/06/2025 13:00
05/05/2025 10:14

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04S para ESVITCONCJ)
05/05/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 18:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 20:34

Despacho
19/12/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
05/12/2024 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/12/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
27/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 05/12/2024 às 09:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da
27/09/2024 15:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
27/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2024 22:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 22:23

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2024 15:36

Juntada de Petição
02/09/2024 17:13

Conclusos para julgamento
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 20:26

Decisão interlocutória
01/08/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 12:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 20:18

Determinada a citação
15/07/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:53

Determinada a intimação
24/05/2024 09:41

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 09:34

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5132789-97.2023.4.02.5101

Valentino S.p.a.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080126-74.2023.4.02.5101

Wellington Nascimbeni e Silva

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5088884-71.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Goncalves Filho Construcoes LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059520-88.2024.4.02.5101

Felipe Pereira Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006854-83.2024.4.02.5110

Conselho Regional dos Representantes Com...

Aline do Rosario Ferreira

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 16:44

Exibir Processo