05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065657-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE NIKOLAS FERREIRA DA SILVA PINTOADVOGADO(A): RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB RJ188010) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 41 - Defiro o destaque dos valores referentes aos honorários advocatícios contratuais em favor do contratado, diante do instrumento juntado aos autos (evento 41, CONHON3), nos termos do art. 22, § 4º da Lei nº 8.906/94. 2 - Diante do trânsito em julgado do processo e do noticiado cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar os cálculos que entender cabíveis, nos moldes do artigo 526 do CPC, em razão da execução invertida. 3 – Com a manifestação do INSS, dê-se vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Caso haja concordância da parte autora com os cálculos da Autarquia, expeça a Secretaria os respectivos ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal. 4 - Em seguida, tendo em vista o constante do art. 12 da Resolução n. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos formulários dos ofícios requisitórios juntados aos autos e, após, venham conclusos para o envio dos mesmos. 5 - Oportunamente, dê-se baixa (suspensão) e arquive-se o processo na Secretaria, até a disponibilização do valor requerido.
27/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:41

Decisão interlocutória
21/08/2025 21:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/08/2025 15:51

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
01/08/2025 18:07

Juntada de Petição
26/06/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/04/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/04/2025 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 07:21

Juntada de Petição
03/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/11/2024 17:12

Conclusos para julgamento
14/11/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/10/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 09:09

Despacho
28/10/2024 08:06

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO09S)
25/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
14/09/2024 01:55

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
03/09/2024 11:47

Despacho
02/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 10:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO09S para CESOLRIOA)
31/08/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 08:14

Determinada a intimação
30/08/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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