19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 15:38

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009561-17.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DAVI NEVES DE JESUS DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAURA ALVES MARCOLINO (OAB MG213660)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
15/09/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/09/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 11:14

Homologada a Transação
12/09/2025 19:01

Conclusos para julgamento
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009561-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVI NEVES DE JESUS DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LAURA ALVES MARCOLINO (OAB MG213660) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ÀS PARTES do teor da VERIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (evento 46), no prazo de 10 dias
25/08/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 09:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:23

Determinada a intimação
27/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
26/06/2025 16:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 10:21

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI NEVES DE JESUS DOS ANJOS <br/> Data: 18/06/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS O
24/04/2025 12:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
24/04/2025 12:55

Juntada de Petição
22/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/04/2025 17:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 03:16

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/04/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:33

Despacho
15/04/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:20

Despacho
06/02/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 00:22

Juntada de Petição
06/02/2025 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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