TRF2 - 5015732-06.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SLW CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA

CNPJ: 50.657.675/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

CPF *78.***.*59-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 16:45

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 12:10

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/09/2022 15:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/09/2022 19:38

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 14/09/2022 19:37

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 16:48

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 12/09/2022 16:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/09/2022 16:34

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2022 11:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101

  • 23/08/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 92

  • 08/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/08/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92

  • 07/07/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 07/07/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/07/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/07/2022 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 30/06/2022 10:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 08:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75

  • 20/06/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/06/2022 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/06/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/06/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 31/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68

  • 27/05/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2022 07:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/05/2022 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

  • 29/04/2022 10:46

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 00125763520184025001/ES

  • 27/04/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/04/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2022 16:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/03/2022 14:09

    Juntado(a)

  • 29/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

  • 22/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015732-06.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SLW CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA ADVOGADO: FLÁVIO GALDINO (OAB SP256441) ADVOGADO: BRUNO DUARTE SANTOS (OAB SP368083) AGRAVADO: MARCELO CARVALHINHO VIEIRA ADVOGADO: UDNO ZANDONADE (OAB ES009141) ADVOGADO: GUSTAVO CANI GAMA (OAB ES010059) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIEGO VALLORY PEREZ ADVOGADO: VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA INTERESSADO: TIME AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 14/03/2022 22:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/03/2022 06:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 11/03/2022 07:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0012576-35.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 300

  • 11/03/2022 07:16

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00125763520184025001/ES referente ao evento 305

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

  • 04/03/2022 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2022 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/03/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/03/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/03/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2022 11:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 11:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2022 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/02/2022 12:04

    Juntado(a)

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>

  • 25/01/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 18/01/2022 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/01/2022 07:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 11/01/2022 07:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/01/2022 19:46

    Juntada de Petição

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/12/2021 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/12/2021 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 08:39

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 08:39

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2021 10:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/12/2021 10:37

    Juntada de Petição

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11

  • 24/11/2021 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/11/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10 e 11

  • 10/11/2021 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/11/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2021 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/11/2021 18:13

    Despacho

  • 08/11/2021 15:48

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB14) - processo: 50149693920204020000

  • 08/11/2021 13:17

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 08/11/2021 11:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/11/2021 11:32

    Despacho

  • 04/11/2021 17:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 252 do processo originário.Número: 50154319320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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