08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001988-17.2024.4.02.5115/RJAUTOR: JOSE RODRIGUESADVOGADO(A): JOÃO PAULO FERREIRA (OAB RJ254249)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 21:44

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 14:12

Juntado(a)
13/05/2025 15:26

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:58

Convertido o Julgamento em Diligência
19/12/2024 10:49

Conclusos para julgamento
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/10/2024 08:23

Juntada de Petição
23/10/2024 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/10/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:43

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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