16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000874-33.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESAUTOR: ANA CAROLINA MACHADO DE ASSIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 14/09/2025 - LAUDO PERICIAL
15/09/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 10:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/09/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 20:13

Juntada de Petição
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000874-33.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ANA CAROLINA MACHADO DE ASSIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA (OAB RJ237039) DESPACHO/DECISÃO Em sede administrativa, apesar de ter sido realizada avaliação social em 05/02/2025, nota-se que foi considerada apenas a requerente no cálculo da renda familiar (evento 1, anexo 25, fls. 108/111) Na petição inicial e no CadÚnico, porém, há infomação de que o grupo familiar é composto por mais 6 pessoas, além da autora (evento 1, anexos 1 e 25, fls. 12/13).

Nesse cenário, ante a divergência entre o grupo familiar considerado na análise administrativa e o que consta nos autos, determino a realização da estudo social para produção de prova adicional.

Nomeio a Sra.

Alessandra Gonçalves, Assistente Social, para proceder à Verificação Social na residência da parte autora, certificando detalhadamente as condições socioeconômicas da demandante e de seu núcleo familiar.

Fixo os honorários em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), ante o deslocamento necessário para o cumprimento da diligência. No caso de restar vencido o INSS, este deverá reembolsar os honorários ora arbitrados.

Intime-se-a da nomeação e de que terá prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do relatório, contados da data de sua intimação.

Após, dê-se vista às partes do laudo de verificação social, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
27/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/08/2025 17:42

Despacho
25/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 21:08

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 23:02

Despacho
09/07/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/06/2025 18:56

Juntada de Petição
28/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 14:50

Juntada de Petição
09/04/2025 14:15

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/03/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 20:03

Determinada a citação
14/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CAROLINA MACHADO DE ASSIS <br/> Data: 28/05/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL
13/03/2025 12:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRISCILA MACHADO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
12/03/2025 16:46

Juntada de Petição
12/03/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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