05/09/2025 12:53

Baixa Definitiva
05/09/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094702-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: EURICO SANTOSADVOGADO(A): ALINE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RS093908B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 55 - 10/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 53 - 08/05/2025 - Despacho
01/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125818-10.2025.4.02.9666/TRF (EURICO SANTOS)
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-58 processada no TRF2 com o no. 51258181020254029666/TRF (EURICO SANTOS)
09/05/2025 15:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-58
08/05/2025 13:55

Despacho
08/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:19

Determinada a intimação
06/05/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-58
28/04/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:03

Determinada a intimação
24/04/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/04/2025 11:30

Juntada de Petição
24/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 13:59

Transitado em Julgado
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:07

Juntada de Petição
21/02/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
21/02/2025 22:02

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 13:37

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 19:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/12/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 19:43

Determinada a intimação
21/11/2024 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
21/11/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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