12/09/2025 12:07

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070933-98.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: ALAN MARTINS NACARATIADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 52 - 25/04/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2025 22:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129123-02.2025.4.02.9666/TRF (ALAN MARTINS NACARATI)
20/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-61 processada no TRF2 com o no. 51291230220254029666/TRF (ALAN MARTINS NACARATI)
19/05/2025 16:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-61
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-61
21/02/2025 18:38

Despacho
21/02/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 12:24

Determinada a intimação
18/02/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOEF10
17/02/2025 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
17/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/01/2025 18:01

Juntada de Petição
29/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/01/2025 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
24/01/2025 12:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 27
24/01/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/01/2025 11:32

Juntada de Petição
22/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 15:25

Conclusos para julgamento
17/12/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:24

Decisão interlocutória
09/12/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:19

Juntada de Petição
30/09/2024 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 12:38

Determinada a intimação
12/09/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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