12/09/2025 12:06

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073206-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: NADIA PEIXOTO ATTHIE PINHEIROADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313)ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969)ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 73 - 21/05/2025 - Decisão interlocutória
01/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128104-58.2025.4.02.9666/TRF (NADIA PEIXOTO ATTHIE PINHEIRO)
21/05/2025 15:02

Decisão interlocutória
21/05/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-50 processada no TRF2 com o no. 51281045820254029666/TRF (NADIA PEIXOTO ATTHIE PINHEIRO)
16/05/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/05/2025 11:14:45)
16/05/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/05/2025 11:14:45)
16/05/2025 11:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-50
16/05/2025 11:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-50
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-50
12/03/2025 19:39

Despacho
12/03/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição
10/03/2025 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 21:47

Determinada a intimação
10/03/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:41

Determinada a intimação
13/02/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:40

Juntada de Petição
11/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2025 15:08

Determinada a intimação
30/01/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:31

Juntada de Petição
28/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:36

Transitado em Julgado
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:21

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
08/11/2024 13:51

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 17:42

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:07

Decisão interlocutória
11/10/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO33F para RJRIOEF10F)
26/09/2024 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 19:09

Determinada a intimação
23/09/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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