09/09/2025 18:34

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056320-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: ETIENE DE AGUIAR PICANCOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 58 - 21/05/2025 - Despacho
01/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2025 21:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124392-60.2025.4.02.9666/TRF (ETIENE DE AGUIAR PICANCO)
21/05/2025 15:02

Despacho
21/05/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-63 processada no TRF2 com o no. 51243926020254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-63 processada no TRF2 com o no. 51243926020254029666/TRF (ETIENE DE AGUIAR PICANCO)
06/05/2025 17:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-63
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-63
08/04/2025 17:11

Despacho
08/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 17:36

Juntada de Petição
24/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 20:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF10
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/03/2025 12:33

Remetidos os Autos - RJRIOEF10 -> RJRIOSECONT
11/03/2025 18:21

Juntada de Petição
10/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 21:47

Determinada a intimação
10/03/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 19:15

Juntada de Petição
30/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:36

Determinada a intimação
30/01/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:40

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
20/09/2024 17:16

Juntada de Petição
19/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:57

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 11:56

Conclusos para julgamento
16/08/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 08:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 21:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 21:23

Decisão interlocutória
01/08/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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