TRF2 - 0166651-48.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 12:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/07/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/07/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71 e 70
-
04/07/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/07/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/07/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/07/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/07/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:32
Recurso Especial sobrestado
-
31/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/05/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/05/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/05/2023 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/04/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
30/03/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/03/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0166651-48.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SILVIA HELENA GRACIA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELANTE: ROSSANO CARLO GRANATO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELANTE: WANIA MARIA SALGUEIRO GRANATO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELANTE: ROSANA MARIA SALGUEIRO GRANATO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
15/02/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 16:40
Juntado(a)
-
14/02/2023 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
13/02/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/11/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/11/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 17, 15 e 16
-
09/11/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/11/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/11/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/11/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/11/2022 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/11/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0166651-48.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SILVIA HELENA GRACIA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELANTE: ROSSANO CARLO GRANATO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELANTE: WANIA MARIA SALGUEIRO GRANATO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELANTE: ROSANA MARIA SALGUEIRO GRANATO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 313
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/09/2022 18:52
Juntado(a)
-
29/08/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/08/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2022 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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