15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039447-07.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE CREMASCOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-95
10/09/2025 15:34

Juntada de Petição
10/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039447-07.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA LUCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE CREMASCO (OAB ES031667) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
29/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/07/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 16:34

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
24/06/2025 16:34

Determinada a intimação
24/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:15

Juntada de Petição
23/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 10:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:05

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
14/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 19:20

Homologada a Transação
14/05/2025 11:34

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
14/05/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/05/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 23:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
01/05/2025 23:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
20/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA <br/> Data: 15/04/2025 às 11:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do
11/02/2025 19:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
11/02/2025 06:52

Despacho
10/02/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:13

Juntada de Petição
06/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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