12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015989-56.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: DJALMA PEREIRA ROSAADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimada, a União - Fazenda Nacional concorda com os cálculos apresentados pela parte autora, conforme peça do evento 52.

Homologo, pois, os cálculos do evento 48, CALC2. 2.

CADASTRE-SE, pois, a requisição de pagamento (destacando os honorários contratuais) e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. 3.

Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos.

A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 4.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. 5.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
25/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 19:18

Decisão interlocutória
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:00

Juntada de Petição
04/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:20

Determinada a intimação
26/05/2025 21:49

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 13:36

Juntada de Petição
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025 08:06

Juntada de Petição
12/03/2025 16:24

Juntada de Petição
09/03/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:31

Decisão interlocutória
19/11/2024 22:34

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2024 22:29

Decisão interlocutória
17/06/2024 22:01

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 22:00

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024
17/06/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 20:42

Conclusos para julgamento
08/01/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2023 14:12

Juntada de Petição
07/11/2023 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 17:17

Determinada a citação
01/11/2023 20:53

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 15:39

Determinada a intimação
14/08/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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