TRF2 - 5082910-58.2022.4.02.5101

09/09/2025 19:12

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 17:21

Julgado improcedente o pedido

21/08/2025 17:06

Conclusos para julgamento

04/08/2025 09:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2025 18:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 16:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

09/02/2023 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/12/2022 11:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

21/12/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

20/12/2022 21:48

Juntada de Petição

17/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/12/2022 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/11/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

09/11/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

08/11/2022 16:24

Juntada de Petição

08/11/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/11/2022 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022 19:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/11/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

26/10/2022 19:53

Distribuído por sorteio