TRF2 - 5010315-57.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2023 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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26/01/2023 15:32
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2023
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26/01/2023 15:19
Juntada de Certidão
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/10/2022 15:22
Juntada de Petição
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17/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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17/10/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/10/2022 14:01
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
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22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010315-57.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS VALE DO PARAIBA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO GOULART (OAB RJ113361) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
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13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/11/2021 17:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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12/11/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2021 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2021 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/11/2021 17:33
Ato ordinatório praticado
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09/11/2021 17:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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03/11/2021 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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