21/08/2025 18:08

Juntada de Certidão
21/08/2025 18:08

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
24/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 19:16

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:42

Juntada de Petição
30/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
30/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025 14:19

Expedição de ofício
21/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
06/02/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
24/01/2025 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
07/01/2025 11:19

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
19/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:04

Determinada a intimação
17/12/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
09/12/2024 16:52

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/11/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:26

Determinada a intimação
13/11/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 15:00

Juntada de Petição
18/10/2024 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 14:20

Determinada a intimação
30/09/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/08/2024 17:28

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 24/06/2024
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 24/06/2024
21/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036339-97.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: AUGUSTO CESAR FERREIRA PINTO EDITAL Nº 510012788305 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) AUGUSTO CESAR FERREIRA PINTO, CPF: *78.***.*35-24, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 3.027,71 (três mil e vinte e sete reais e setenta e um centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50363399720204025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ para cobrança da quantia de R$ 3.417,61 (três mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), atualizada até (18/06/2020 11:18:27), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2020004736, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2024.

Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
20/03/2024 15:16

Intimado em Secretaria
20/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
20/03/2024 15:10

Expedição de Edital
20/03/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/02/2024 11:34

Juntado(a)
20/02/2024 10:27

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:34

Juntado(a)
01/02/2024 17:01

Decisão interlocutória
31/01/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 13:22

Juntada de Petição
11/09/2023 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
09/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/08/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/08/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/08/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/08/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/08/2023 15:38

Expedição de ofício
24/08/2023 11:44

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2023 11:29

Juntada de peças digitalizadas
24/08/2023 11:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SISBAJUD 1 - Evento 89 - Juntada de peças digitalizadas - 24/08/2023 11:28:44
24/08/2023 11:28

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023 15:43

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:25

Decisão interlocutória
18/08/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 15:20

Juntada de Petição
30/05/2023 18:14

Juntado(a)
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 74
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/05/2023 15:45

Juntada de Petição
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 74 e 75
09/05/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 14:36

Juntada de Petição
05/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:42

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/01/2023 12:25

Juntada de Petição
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/12/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2022 15:17

Determinada a intimação
07/12/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
06/12/2022 17:12

Juntada de Petição
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/11/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 14/11/2022 Prazo de citação/intimação: 22/11/2022
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2022 Prazo do edital: 14/11/2022 Prazo de citação/intimação: 22/11/2022
26/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036339-97.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: AUGUSTO CESAR FERREIRA PINTO EDITAL Nº 510008724974 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) AUGUSTO CESAR FERREIRA PINTO, CPF: *78.***.*35-24, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50363399720204025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ para cobrança da quantia de R$ 3.417,61 (três mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), atualizada até (18/06/2020 11:18:27), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2020004736, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
23/09/2022 12:31

Intimado em Secretaria
23/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2022
20/09/2022 16:11

Expedição de Edital
05/09/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 22:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
08/07/2022 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
06/07/2022 15:45

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42
29/06/2022 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
28/06/2022 15:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2022 10:48

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:50

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022 16:26

Decisão interlocutória
31/03/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 16:54

Decisão interlocutória
26/01/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2021 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2021 16:15

Decisão interlocutória
22/10/2021 10:25

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/09/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/09/2021 14:16

Decisão interlocutória
28/09/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2021 15:09

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/02/2021 17:48

Decisão interlocutória
17/02/2021 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/09/2020 05:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
13/08/2020 13:23

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/08/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2020 12:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/08/2020 11:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/07/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 19:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/07/2020 11:46

Juntada de Petição
29/06/2020 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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