04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
03/09/2025 15:24

Despacho
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019091-45.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CLAUDIO ANTONIO DOMINGUESADVOGADO(A): FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ230232)ADVOGADO(A): CARLA ADRIANA PEREIRA MEDEIROS (OAB RJ214161) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Através do evento 34 vem o INSS informar que não interporá recurso, e requerer a certificação do trânsito em julgado, sem a remessa dos autos ao TRF2.

Deste modo, intime-se o impetrante para manifestação acerca do solicitado pelo INSS, bem como acerca da petição constante do evento 36 e retornem conclusos.
02/09/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:50

Determinada a intimação
02/09/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 14:01

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 21:15

Concedida a Segurança
08/04/2025 06:26

Conclusos para julgamento
08/04/2025 03:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
21/03/2025 17:04

Juntada de Petição
20/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:50

Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 11:53

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/03/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39F para RJRIO26S)
10/03/2025 11:13

Alterado o assunto processual
28/02/2025 14:06

Declarada incompetência
27/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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