STJ - 0080060-58.2018.4.02.5101

28/02/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 27/02/2025

21/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024 Petição Nº 995994/2024 - DESIS no AgInt no

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995994 - DESIS no AgInt no AREsp 2671484 - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 20:00

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00995994 - DESIS no AgInt AREsp 2671484

11/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

10/11/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 16:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995994/2024

08/11/2024 16:20

Protocolizada Petição 995994/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

24/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 702868/2024 - AgInt

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/10/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0702868 - AgInt no AREsp 2671484 - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 702868/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 272

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 702868/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 702868/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 702868/2024

20/08/2024 10:51

Protocolizada Petição 702868/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

23/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de VIACAO SAMPAIO LTDA

21/06/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO