STJ - 5011798-06.2021.4.02.5120

05/04/2024 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/04/2024 15:39

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/03/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161403/2024

05/03/2024 16:33

Protocolizada Petição 161403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

01/03/2024 19:30

Prejudicado o recurso de CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI

24/11/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/11/2023 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/11/2023 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1150786/2023

24/11/2023 20:29

Protocolizada Petição 1150786/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

27/10/2023 19:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/10/2023 19:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/10/2023 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/09/2023 20:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO