TRF2 - 5011798-06.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
14/11/2024 14:15
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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02/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
24/09/2024 18:18
Juntada de Petição
-
23/09/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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23/09/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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19/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 16:09
Homologada a Desistência do Recurso
-
18/09/2024 15:54
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 09:58
Juntada de Petição
-
15/04/2024 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/04/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 11:05
Recebidos os autos do STF
-
09/04/2024 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5011798062021402512020240409130936
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09/04/2024 11:32
Recebidos os autos do STJ
-
19/09/2023 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/09/2023 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/09/2023 18:42
Recurso Especial Admitido
-
15/09/2023 18:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/09/2023 18:41
Recurso Extraordinário admitido
-
28/04/2023 13:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/03/2023 13:03
Juntada de Certidão
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22/03/2023 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/03/2023 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 56
-
22/03/2023 11:33
Juntada de Petição
-
20/03/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/03/2023 19:04
Juntada de Petição
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17/03/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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16/02/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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16/02/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/02/2023 13:59
Juntada de Petição
-
14/02/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011798-06.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
06/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 18:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
16/11/2022 18:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2022 12:13
Juntada de Petição
-
10/11/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 13:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/11/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/11/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/11/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/10/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 20:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 17:37
Juntado(a)
-
17/10/2022 17:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 20:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/10/2022 20:09
Sentença desconstituída - por maioria
-
03/10/2022 11:59
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011798-06.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eduardo Ferrari Lucena (OAB SP243202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
09/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/05/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/05/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/05/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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