27/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046503-87.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ADRIANO OLIVEIRA DA COSTAADVOGADO(A): DENISE FERNANDES ROCHA (OAB RJ091486)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ALVES (OAB RJ197817)ADVOGADO(A): DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE (OAB RJ177033)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
25/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 16:16

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/06/2021 12:03

Juntada de Petição
25/05/2021 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2021 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/05/2021 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 19:37

Determinada a intimação
20/05/2021 19:17

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002637-48.2025.4.02.5114

Rebecca da Silva Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius da Silva Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046548-91.2021.4.02.5101

Adelaine Batista Silva de Moraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004076-81.2022.4.02.5120

Ariene Alves Conegundes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007278-27.2025.4.02.5002

Alex Paranhos de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luiz Carlos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086427-08.2021.4.02.5101

Delzuita do Rosario Baltazar

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo