03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5131459-65.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: EDSON BAPTISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência.

Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que junte aos autos cópia integral do processo administrativo objeto da presente demanda. Atendido, venham conclusos para deliberação.
01/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2025 19:17

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:13

Determinada a intimação
07/04/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:40

Juntada de Petição
09/12/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/05/2024 12:13

Juntada de Petição
17/05/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 07:25

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 22:04

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 22:04

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
16/01/2024 17:18

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05F para RJRIOJE11F)
16/01/2024 17:18

Alterado o assunto processual
16/01/2024 17:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05F para RJRIOJE05F)
12/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:11

Declarada incompetência
12/01/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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