TRF2 - 0183756-57.2016.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 11:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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17/04/2023 09:53
Transitado em Julgado
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/02/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0183756-57.2016.4.02.5109/RJ (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA SELF LTDA (EXECUTADO) APELADO: CLAUDIA LUCAS AQUINO ABRANCHES (EXECUTADO) ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238
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14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2022 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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04/11/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/11/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/11/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2022 10:38
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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03/11/2022 09:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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27/10/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/10/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/10/2022 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/10/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2022 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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14/10/2022 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0183756-57.2016.4.02.5109/RJ (Pauta: 203) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CLAUDIA LUCAS AQUINO ABRANCHES (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CLINICA SELF LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
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15/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2022 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/09/2022 16:48
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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01/09/2022 16:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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01/09/2022 16:28
Alterado o assunto processual
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01/09/2022 10:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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01/09/2022 10:59
Declarada incompetência
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29/08/2022 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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