TRF2 - 5000310-14.2021.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

SERGIO PAULO PENITENTE

CPF *48.***.*89-34

Advogados

ELIAS TAVARES

OAB: 010705/ES

CPF *57.***.*72-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 17:25

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/04/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 10:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 22/03/2023 10:06

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 18/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:43

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000310-14.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SERGIO PAULO PENITENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 111

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 12:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/10/2022 19:16

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 21/10/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 12:17

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 12:16

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 11:57

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2022 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2022 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2022 09:19

    Despacho

  • 10/10/2022 19:16

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000310-14.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SERGIO PAULO PENITENTE (AUTOR) ADVOGADO: ELIAS TAVARES (OAB ES010705) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/08/2022 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 30/07/2022 13:08

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2022 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/06/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2022 09:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 27/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 27/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 16:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/01/2022 19:40

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2021 02:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/12/2021 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/12/2021 16:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 01/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2021 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2021 19:58

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 13:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/10/2021 19:28

    Juntada de Petição

  • 23/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/08/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/08/2021 15:29

    Juntada de Petição

  • 13/08/2021 11:26

    Juntada de Petição

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/08/2021 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 19:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2021 19:21

    Determinada a citação

  • 19/07/2021 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2021 12:01

    Juntada de Petição

  • 30/04/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2021 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/03/2021 15:14

    Determinada a intimação

  • 23/03/2021 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2021 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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