28/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005863-34.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: PAULO RENATO DE CASTRO ANTUNESADVOGADO(A): ISABELLA LEONORA MOURA E SILVA DALTRO (OAB RJ155495)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 05/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 44 - 15/07/2025 - Despacho
25/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:45

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
15/07/2025 16:27

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
15/07/2025 16:27

Despacho
15/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:26

Determinada a intimação
22/01/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:49

Juntada de Petição
16/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/01/2025 10:32

Juntada de Petição
08/01/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
18/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/11/2024 14:54

Homologada a Transação
18/11/2024 13:47

Conclusos para julgamento
13/11/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/08/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:19

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:47

Determinada a intimação
26/06/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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