10/09/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006341-76.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: JORGE GABRIEL FERNANDES JUNIORADVOGADO(A): JOSE GABRIEL CORTES FERNANDES (OAB RJ220376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 08/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 52 - 25/07/2025 - Decisão interlocutória
25/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:17

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
25/07/2025 14:54

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
25/07/2025 14:54

Decisão interlocutória
25/07/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:08

Juntada de Petição
25/03/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:48

Determinada a intimação
17/02/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 19:07

Juntada de Petição
29/11/2024 20:19

Juntada de Petição
25/11/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 11:48

Juntada de Petição
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/10/2024 15:51

Determinada a intimação
07/10/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/08/2024 09:23

Juntada de Petição
12/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:28

Determinada a intimação
09/08/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2024 15:18

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
08/07/2024 14:54

Juntada de Petição
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/05/2024 18:43

Juntada de Petição
14/05/2024 18:29

Juntada de Petição
13/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 16:02

Conclusos para julgamento
22/08/2023 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
02/08/2023 14:37

Juntada de Petição
02/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/07/2023 15:32

Juntada de Petição
10/07/2023 23:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 23:14

Determinada a citação
06/07/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 12:55

Juntada de Petição
05/05/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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