TRF2 - 5014690-51.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HAROLDO ALTOE

CPF *95.***.*86-53

Advogados

JONATAS MATANA PACHECO

OAB: 030767/SC

CPF *56.***.*40-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 13:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 01/03/2023 13:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/11/2022 12:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/11/2022 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/11/2022 12:21

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/11/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 17:06

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/11/2022 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/11/2022 15:17

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2022 13:40

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/11/2022 13:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/11/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/11/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/11/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/11/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/11/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/11/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/11/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/11/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/11/2022 12:04

    Recurso Especial não admitido

  • 11/11/2022 14:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 09:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 09/11/2022 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2022 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/11/2022 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2022 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 11:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/11/2022 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 17:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5014690-51.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: HAROLDO ALTOE (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 319

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2022 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/09/2022 18:20

    Juntado(a)

  • 01/09/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/09/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 31/08/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2022 19:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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