TRF2 - 5018362-38.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 15:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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05/03/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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05/03/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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02/03/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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02/03/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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02/03/2023 18:24
Juntada de Petição
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01/03/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/02/2023 18:32
Recurso Extraordinário sobrestado
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28/02/2023 16:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/02/2023 16:41
Juntada de Certidão
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28/02/2023 12:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/02/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 16:18
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/11/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/11/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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18/10/2022 12:18
Juntada de Petição
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17/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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17/10/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/10/2022 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/10/2022 11:59
Lavrada Certidão
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22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018362-38.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS APELADO: ENGESSIS ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB PR093084) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
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09/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/05/2022 17:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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04/05/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
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25/04/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/04/2022 17:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/04/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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13/04/2022 19:03
Juntada de Petição
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12/04/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2022 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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12/04/2022 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2022 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/02/2022 16:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/01/2022 12:40
Lavrada Certidão
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14/12/2021 12:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021
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13/12/2021 13:30
Lavrada Certidão
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01/12/2021 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2021 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 112
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30/11/2021 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:50
Lavrada Certidão - Inspecionado
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17/07/2020 15:21
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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16/07/2020 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2020 20:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/07/2020 16:35
Ato ordinatório praticado
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13/07/2020 17:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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26/06/2020 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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