01/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075446-46.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: DIEGO PUPATO MENDES DE SAADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 27/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 45 - 23/06/2025 - Determinada a intimação
28/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 16:12

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
23/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:11

Determinada a intimação
23/06/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 18:39

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:18

Determinada a intimação
11/02/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/05/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/05/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02
09/04/2024 15:40

Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT
19/03/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/12/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 22:19

Determinada a intimação
15/12/2023 01:43

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 01:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2023 13:29

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
30/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/11/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 19:15

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 16:08

Conclusos para julgamento
11/09/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2023 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2023 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 19:59

Determinada a intimação
02/08/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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