06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108828-30.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO TORRES MOREIRAADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
21/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:05

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 11:55

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:54

Alterado o assunto processual
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 16:34

Juntada de Petição
27/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:46

Determinada a intimação
26/11/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 18:32

Juntada de Petição
12/12/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 08:18

Determinada a intimação
05/11/2023 20:49

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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