TRF2 - 5019090-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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15/09/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5019090-08.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/AADVOGADO(A): FERNANDO VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB PR022076) DESPACHO/DECISÃO O pedido formulado no presente agravo diz respeito ao "aceite da apólice de seguro-garantia apresentada aos autos da presente execução fiscal, determinando a substituição do bloqueio e depósito pela garantia, com consequente liberação do valor para a Autopista".
Ante os termos da petição apresentada no processo de origem, no qual a autarquia declara que "ACEITA o seguro-garantia apresentado, nos moldes da Portaria 41/2022 PGF.", manifeste-se a agravante sobre o interesse no julgamento do presente agravo, em 10 (dez) dias, interpretando-se seu silêncio como desinteresse. Após, retornem os autos conclusos. -
04/09/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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03/09/2025 16:33
Determinada a intimação
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23/02/2024 08:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/02/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/02/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/02/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/12/2023 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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18/12/2023 13:21
Não Concedida a tutela provisória
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11/12/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/12/2023 16:56
Juntada de Certidão
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07/12/2023 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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05/12/2023 17:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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