11/09/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008486-68.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: GABRIEL VIANA CERQUEIRAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO O autor interpôs agravo de instrumento nº 5016507-16.2024.4.02.0000 em face da decisão proferida no evento 3, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e o pedido de tutela provisória.

No evento 9, decisão mantendo a decisão agravada e, em razão de o pedido de efeito suspensivo ter sido indeferido em sede recursal, determinou a intimação do autor para recolher as custas judiciais.

No evento 14, decisão ressaltando que o requerimento de gratuidade da justiça foi apreciado e indeferido, à míngua de comprovação da hipossuficiência, bem como determinando que fosse comunicado ao i.

Relator do Agravo acerca do indeferimento, bem como determinando que fosse aguardado o pronunciamento do Tribunal acerca da questão Nos autos do agravo de instrumento nº 5016507-16.2024.4.02.0000, foi proferida decisão negando provimento mesmo e julgando prejudicado o Agravo Interno. Assim, intime-se a parte autora para recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Prazo: 15 dias.
01/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:59

Decisão interlocutória
29/08/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2025 10:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165071620244020000/TRF2
08/07/2025 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/05/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165071620244020000/TRF2
07/05/2025 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 13:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016507-16.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14
11/02/2025 20:08

Expedição de ofício
07/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:14

Decisão interlocutória
07/02/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:51

Decisão interlocutória
28/11/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165071620244020000/TRF2
26/11/2024 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50165071620244020000/TRF2
31/10/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:59

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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