TRF2 - 5005544-41.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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02/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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01/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005544-41.2025.4.02.5002/ESAUTOR: CAMILA VIANA ALVESADVOGADO(A): REBECA DE SOUSA MENDONCA (OAB ES033524)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 7 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.
Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.
Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.
Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.
Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região. -
29/08/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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29/08/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2025 13:58
Homologada a Transação
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29/08/2025 13:08
Conclusos para julgamento
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28/08/2025 22:24
Juntada de Petição
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18/08/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2025 08:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/07/2025 08:14
Determinada a citação
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24/07/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 22:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/07/2025 22:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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