TRF2 - 5022734-55.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 11:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/11/2023 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/11/2023 17:20
Recurso Extraordinário admitido
-
24/11/2023 17:20
Recurso Especial Admitido
-
13/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 10:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/06/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 80
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2023 13:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
26/05/2023 13:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/05/2023 19:41
Juntada de Petição
-
25/05/2023 19:39
Juntada de Petição
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/05/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/04/2023 17:11
Juntada de Petição
-
25/04/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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24/04/2023 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 04:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 23:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 23:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/04/2023 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5022734-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRE MENDES MOREIRA PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
16/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
14/02/2023 11:33
Retirado de pauta
-
14/02/2023 11:17
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5022734-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRE MENDES MOREIRA PROCURADOR(A): MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 16:10
Juntada de Petição
-
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
13/12/2022 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/12/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 13:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/11/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/11/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/11/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/11/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/11/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/10/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/10/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2022 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/10/2022 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 10:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2022 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/10/2022 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/10/2022 17:38
Juntada de Petição
-
06/10/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5022734-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANDRE MENDES MOREIRA PROCURADOR: MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
27/09/2022 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
27/09/2022 13:15
Retirado de pauta
-
27/09/2022 13:14
Lavrada Certidão
-
27/09/2022 12:19
Juntada de Petição
-
22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5022734-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (EMBARGANTE) PROCURADOR: ANDRE MENDES MOREIRA PROCURADOR: MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
12/09/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/01/2021 20:41
Juntada de Petição
-
08/11/2019 12:23
Distribuído por prevenção - Número: 50061643420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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