12/09/2025 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 18:15

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008961-66.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: GEISE DATIVO LUZADVOGADO(A): BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635) DESPACHO/DECISÃO Em última oportunidade, defiro o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora cumprir integralmente as determinações do evento 11, item II. Note-se que a consulta CadÚnico é recente e não comprova que a autora ostentava a condição de MEI ou segurada facultativa de baixa renda no período de 07/2024 a 09/2024 (CNIS - evento 1, anexo 6, fl. 22).

Assim, deverá ser apresentado documento que comprove a condição de MEI ou de segurada facultativa de baixa renda no interregno relativo às contribuições mencionadas.

Cumprido, prossiga o feito na forma do despacho/da decisão inicial.

Não havendo cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
09/09/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 15:15

Determinada a intimação
09/09/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:28

Concedida a gratuidade da justiça
04/09/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008961-66.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: GEISE DATIVO LUZADVOGADO(A): BRUNO SALGADO ROCHA (OAB RJ237635) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 48 horas, apresente pedido de renúncia ao prazo recursal na outra Ação sob nº 5009224-74.2025.4.02.5118, que tramita perante a 5ª Vara Federal de Duque de Caxias, apontada como preventa, requerendo a baixa do referido processo, sob pena de extinção deste processo sem resolução do mérito.

Ressalto que a renúncia ao prazo recursal deverá ser feita no processo que tramita na 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
01/09/2025 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:49

Decisão interlocutória
01/09/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:06

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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