13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009792-30.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de prova testemunhal, pericial ou perícia por similaridade formulado pela parte autora, haja vista não serem necessáriaa ao julgamento da causa, considerando que os documentos anexados ao feito são suficientes para análise do mérito.

Ademais, a função do Judiciário é julgar a causa diante das provas oferecidas pelas partes, e não produzí-las.

O indeferimento não implica em cerceamento de defesa, mas tão somente indica o reconhecimento de que a prova não seria útil ao julgamento do mérito.

Voltem conclusos para sentença
26/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:50

Determinada a intimação
01/07/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:18

Determinada a intimação
14/04/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:53

Determinada a citação
14/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:39

Determinada a intimação
16/01/2025 18:01

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 21:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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