TRF2 - 5011592-78.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
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01/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5011592-78.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: JORGE DE LIMA PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): IARA ENCARNACAO MACEDO (OAB ES023085) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.
Cumpra-se. -
29/08/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 07:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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29/08/2025 07:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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17/07/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/07/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/07/2025 17:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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