08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5086863-93.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: PASQUALE FRANCESCO BIANCO (AUTOR)ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
29/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 07:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
29/08/2025 07:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/08/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 07:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
03/07/2025 07:54

Determinada a intimação
02/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/07/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/07/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/06/2025 14:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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