TRF2 - 5007538-80.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EVELYN CATARINA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF *56.***.*37-03

Advogados

RAQUEL FRIQUES COSTA

OAB: 187231/RJ

CPF *17.***.*45-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2022 12:40

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2022 12:40

    Transitado em Julgado

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/11/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/11/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/11/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/10/2022 20:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/10/2022 17:11

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/10/2022 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2022 14:05

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/10/2022 11:47

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/10/2022 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007538-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: EVELYN CATARINA SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAQUEL FRIQUES COSTA (OAB RJ187231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226

  • 15/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/07/2022 20:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/06/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2022 10:49

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2022 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/06/2022 19:08

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50372807620224025101/RJ

  • 03/06/2022 19:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/06/2022 19:03:55)

  • 03/06/2022 19:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/06/2022 19:03:55)

  • 03/06/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/06/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/06/2022 19:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/06/2022 19:00

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/05/2022 13:01

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/05/2022 11:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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