01/09/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005763-10.2023.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: RONALDO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 19/08/2025 - PETIÇÃO Evento 40 - 13/11/2024 - Determinada a intimação
21/08/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:36

Despacho
08/08/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:14

Determinada a intimação
12/11/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/11/2024 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJVRE03
12/11/2024 11:01

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 14:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/10/2024 13:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/05/2024 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
06/05/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
06/05/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 14:47

Conclusos para julgamento
14/08/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 20:23

Determinada a citação
19/05/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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