TRF2 - 5007849-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2022 10:01
Baixa Definitiva
-
28/11/2022 10:01
Transitado em Julgado
-
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/11/2022 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
19/10/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/10/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/10/2022 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 17:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007849-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARA LUCIA LACAPO DA SILVA ADVOGADO: MARCIO ALVIM DE ALMEIDA (OAB RJ130919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
15/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/08/2022 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
01/08/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/08/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/07/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/07/2022 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/07/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/06/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/06/2022 12:58
Decisão interlocutória
-
06/06/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
06/06/2022 11:38
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/06/2022 20:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Número: 01312349220174025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
28/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008232-86.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Antonio de Padua Fialho Araujo
Advogado: Polyana Aparecida Vicentino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2019 20:08
Processo nº 5012057-69.2020.4.02.0000
Livraria Cafe do Wilsinho Eireli - EPP
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Saia Almeida Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2020 15:55
Processo nº 5029669-18.2021.4.02.5001
Zelia de Jesus Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 11:47
Processo nº 5002156-77.2018.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Cesar Vieira Peixoto
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2019 15:16
Processo nº 5002156-77.2018.4.02.5002
Carlos Cesar Vieira Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2018 13:50