TRF2 - 5012899-96.2025.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2025
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08/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012899-96.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO PETROLEO EQUIPAMENTOS E GESTAO LTDA EDITAL Nº 510016705550 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50128999620254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RIO PETROLEO EQUIPAMENTOS E GESTAO LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-36, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 246.588,67 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº (#)NUMPROCADMLISTAPARAGRAFO(#)..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RIO PETROLEO EQUIPAMENTOS E GESTAO LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 15/07/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 459053345225 -
05/09/2025 13:44
Intimação por Edital
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05/09/2025 13:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025
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03/09/2025 17:43
Expedição de Edital - citação
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12/08/2025 10:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2025 17:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2025 07:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2025 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2025 19:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/06/2025 19:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/06/2025 14:09
Juntada de Certidão
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30/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
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20/05/2025 16:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/05/2025 16:40
Decisão interlocutória
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14/05/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/05/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 20:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2025 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2025 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/04/2025 16:26
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
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28/03/2025 06:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2025 17:38
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2025 09:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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26/02/2025 17:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/02/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
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20/02/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2025 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 12:32
Determinada a citação
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18/02/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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